Mobilização, Surdez e Hemocentro serão os destaques desta quinta

Nesta quinta-feira (10/11) o Programa De Olho na Cidade promete ser movimentado, com a participação de três entrevistados. O primeiro será o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que por telefone, destacará a mobilização em defesa dos royalties e a união dos municípios na cidade do Rio, nesta quinta.

O segundo entrevistado será o otorrinolaringologista, Frederico da Silva Cesario, que irá falar sobre o Dia Nacional do Combate e Prevenção à Surdez.

O terceiro convidado, será a Assistente Social, Cristiane Barroso, que alertará a população sobre o baixo estoque de sangue, no Hemocentro de Campos.

*‘Rio Contra a Covardia’ manifesto na luta pelos royalties nesta quinta

Carvanas de vários municípios fluminenses vão a capital manifestar Nesta quinta-feira (10/11), acontece na capital do Estado do Rio de Janeiro a passeata ‘Rio Contra a Covardia’, que contará com participantes da maior parte dos municípios fluminenses. Os participantes estarão vestidos de preto, com faixas e cartazes, a concentração será a partir das 15h, na Candelária, de lá, a grande passeata seguirá até a Avenida Rio Branco e seguirá até a Cinelândia. Segundo o governo do Estado, o manifesto promete mobilizar pelo menos 100 mil pessoas.

O ato vai mobilizar autoridades políticas como deputados estaduais e federais, senadores da bancada fluminense, vereadores, além de artistas, estudantes, profissionais liberais, movimentos políticos, religiosos e organizações não governamentais.

Os municípios da região também vão participar da passeata enviando caravanas. Campos por exemplo vai levar 100 ônibus, disponibilizados pelo governo do Estado. No mês passado cerca de 10 mil pessoas participaram de uma manifestação na Cinelândia.

De acordo com a prefeita de Campos Rosinha Garotinho, os municípios produtores não têm poder de entrar na Justiça para derrubar o projeto, caso seja aprovado na Câmara de Deputados. “O que nos resta é lutar para um benefício que, de acordo com a Constituição Federal, é de Campos e de todos os municípios produtores de petróleo”, disse.

Representantes do município de São João da Barra também confirmaram presença no evento. Já em 2012 o município pode deixar de receber cerca de R$ 85 milhões, atualmente cerca de 75% da receita municipal vem do petróleo. A sessão na Câmara de Vereadores de São João da Barra também foi adiada por conta da manifestação na capital.

Em Quissamã, 15 ônibus vão sair por volta das 8h do Parque de Exposições da cidade, rumo ao Rio de Janeiro.

*No dia 10 de novembro é comemorado o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez. Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 15 milhões de brasileiros têm problemas auditivos, segundo afirma a Sociedade Brasileira de Otologia. De cada mil crianças nascidas no país, três a cinco já nascem com deficiência auditiva.

Deficiência

A surdez pode se desenvolver de diversas maneiras. Quando genética, pode ser detectada nos primeiros dias de vida e tratada com sucesso. O teste da orelhinha, um exame rápido e indolor, podendo resgatar a audição em quase 100% dos casos, se realizado nos primeiros seis meses de vida.

Na terceira idade, mesmo com o envelhecimento natural dos órgãos, é possível conviver com a perda auditiva, buscando tratamentos para melhorar a qualidade de vida. O problema é mais perceptível após os 65 anos. “A surdez no idoso é um dos mais importantes fatores de desagregação social.

Prevenção

Atualmente, com os elevados níveis de poluição sonora, a cultura da prevenção e a redução de exposição do ouvido a riscos desnecessários são essenciais para manter a audição saudável.

Entrando no seu terceiro ano, a Campanha Nacional da Saúde Auditiva (www.saudeauditiva.org.br), uma ação da Sociedade Brasileira de Otologia busca esclarecer a população sobre a perda auditiva, seu impacto na convivência social e novas alternativas para tratamentos.

“Assim como há o envelhecimento da visão, com a idade, a pessoa também ouve menos. E, como é natural usarmos óculos para poder ampliar as imagens, também deveríamos usar os AAS, (Aparelhos de Amplificação Sonora) ou outros equipamentos para a audição, sem nenhum preconceito, como forma de minimizar os efeitos negativos da deficiência auditiva que tanto aflige as pessoas”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Otologia.

Poluição Sonora

A poluição sonora é a terceira maior do planeta, só perde para água e o ar. Pode acarretar conseqüências severas à qualidade de vida da população, afetando a saúde do indivíduo e conturbando intensamente as relações sociais. Algumas pesquisas mostram que o ruído fora de controle constitui um dos agentes mais nocivos à saúde humana, causando perda da audição, zumbidos, distúrbios do labirinto, ansiedade, nervosismo, hipertensão arterial, gastrites, úlceras e impotência sexual. No Brasil, a poluição sonora já é considerada uma questão de saúde pública.

Uma pessoa não pode permanecer em um ambiente com atividade sonora de 85 decibéis por mais de oito horas. Esse tempo cai para quatro horas em lugares com 90 decibéis, duas horas em locais com 95 decibéis, e uma hora quando a intensidade chega a 100 decibéis.

*Hemocentro faz apelo a doadores

Mais uma vez, o Hemocentro Regional de Campos recorre à população para tentar equilibrar o estoque de sangue e continuar atendendo às solicitações que recebe diariamente. A unidade precisa com urgência de todos os tipos sanguíneos. De acordo com a assistente social do hemocentro, Cristiane Barros, esta é a pior crise enfrentada pelo banco de sangue desde junho. “O número médio de doadores/dia está em 30, quando deveria estar em 70”, explica ela.

O Hemocentro, instalado no Hospital Ferreira Machado, funciona diariamente, das 7 às 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Para doar é preciso levar um documento original de identidade com foto, ter peso superior a 50 Kg, idade entre 16 e 67 anos, não estar em jejum e não ter ingerido alimentos gordurosos ou bebidas alcoólicas nas últimas três horas.

Doadores com 16 e 17 anos devem preencher formulário próprio fornecido pelo Hemocentro Regional de Campos, com o consentimento formal do responsável legal para cada doação, e com cópia da identidade oficial do responsável anexada. Candidatos com idade superior a 60 anos só poderão doar caso tenham feito doações de sangue anteriormente.

Programa De Olho na Cidade, de segunda à sexta, ao vivo, das 7h às 9h, na TV Litoral (www.tvlitoral.com.br)

ESPELHO DO PROGRAMA DESTA QUINTA (10/11/2011)

Secretário de Meio Ambiente falou sobre as 22 lagoas de Campos

Nesta sexta-feira (04/11), o Programa De Olho na Cidade recebeu o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Campos, Carlos Frederico da Silva Paes para falar sobre a demarcação das 22 lagoas de Campos.

A Secretaria de Meio Ambiente finalizou a demarcação e o estudo da situação atual das 22 lagoas de Campos, já tendo apresentado ao Ministério Público o resultado do trabalho. A informação foi passada pelo secretário Frederico Paes, ao acentuar que, com isso, a prefeitura cumpriu a determinação do MP feita há algum tempo.

LLX conclui primeiro bloco de concreto para quebra-mar

A LLX, empresa de logística do Grupo EBX, concluiu hoje (7) a produção do primeiro bloco de concreto flutuante que será utilizado na construção do quebra-mar do Superporto do Açu, em São João da Barra (RJ). Com mais de 13 mil toneladas, 66 metros de comprimento, 24 metros de largura e 18 metros de altura, a peça de concreto foi produzida em Arraial do Cabo (RJ). Ela será utilizada na construção do quebra-mar do TX2, terminal onshore do Superporto do Açu.

Do total de 43 peças necessárias, 7 estão sendo produzidas em Arraial do Cabo e serão rebocadas até o Superporto do Açu, onde as outras 36 serão produzidas. No total serão utilizados 13,5 mil m³ de concreto e 1,3 milhão de quilos de aço na produção dos blocos.

Os blocos estão sendo produzidos pelo Kugira, que é o maior dique flutuante da Europa e está na América Latina pela primeira vez. Com 74 metros de comprimento, 49 metros de largura e 58 de altura, incluídas as torres metálicas, o equipamento pode fabricar peças de até 33,5 mil toneladas. Cerca de 300 pessoas atuam na operação e produção dos blocos de concreto.

Relembrar é viver !

27 de Junho de 2008

Entrevistado desta segunda do DE OLHO: Nelson Nahim

Assista o Programa DE OLHO NA CIDADE nesta segunda dia 10/10/2011

TV LITORAL Canal 20 da Viacabo Tv
PLENA TV Canal 21 da Viacabo Tv
Rádio Continental AM 1.270 Mhz
Alternativa WEB - Rádio Na Internet
Tv Litoral na Internet - http://www.tvlitoral.com.br


O programa começa às 7h00 e é apresentado pelo Publicitário Victor Montalvão Oliveira e o Jornalista Granger Ferreira

Presença confirmada do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Campos: Dr. Nelson Nahim 

Assunto da Pauta: Organização do partido PPL na Região

Nelson Nahim filia-se ao PPL e inicia organização do partido na Região

O presidente da Câmara Municipal de Campos, o vereador Nelson Nahim filiou-se no início da noite desta sexta-feira (07/10) ao Partido Pátria Livre (PPL), conforme já havia anunciado na última quarta-feira, quando ainda existiam especulações sobre o novo caminho que seguiria, depois de ter deixado o Partido da República (PR), depois de desentendimentos que se tornaram públicos, com seu irmão, o deputado federal e presidente estadual do partido, Anthony Garotinho.

A nova legenda, o PPL, que tem o número 54, obteve seu registro no TSE na última terça-feira (04/10), a três dias antes do prazo final, exatamente esta sexta-feira. O presidente regional do PPL, Irapuan Santos foi quem oficializou a filiação de Nahim.

Ingressaram também ao partido em Campos políticos do cenário recente como Ivanildo Cordeiro, que deixou a presidência do PMDB de Campos há poucas semanas; o ex-vereador e vice-prefeito de Campos, Toninho Viana; o ex-vereador Carlos Jader; o ex-vereador Carlos Faria Café e Marcelo Vivório, candidato a Prefeitura de Campos na última eleição pelo PRTB.

Nahim declarou que se sente preparado para o novo momento na vida política em que assume a condição de coordenador do PPL em toda a região. “Pra mim é um momento e um partido muito especial. O Partido Pátria Livre é novo e vem a calhar com minha posição hoje, sendo um partido independente e com suas origens no movimento popular. Estou feliz com a presença do presidente da regional do partido para abonar minha ficha e pra gente construir o partido na Região”, declarou Nelson Nahim.

Sobre a possibilidade de assumir a presidência do PPL na cidade, Nahim confirmou que recebeu essa missão por parte da regional, além de convidar lideranças para compor o novo partido. “Sim. Eu na verdade já estou trabalhando desde que o TSE registrou o partido 54 (terça-feira). No mesmo dia comecei a ligar para muitos companheiros e não parei até agora. Vamos ter uma nominata forte e que vai dar trabalho. Estamos juntando as pessoas que gostam de mim, o movimento estudantil e os grêmios estudantis, empresários da cidade, pessoas simples, petroleiros representando o segmentos e outros mais, que vão fazer o partido crescer e muito, sendo representativo”.

Sobre a saída do PR e o ingresso ao PPL, Nahim falou novamente de razões que o fizeram decidir pela saída. “Em toda divisão fica seqüela. De minha parte não ficou nenhuma, mas saí do PR porque não tinha mais clima e toda a população sabe o motivo. Ficou claro que não tinha mais condições de ficar. Quando não se está bem em um lugar, tem que mudar e foi o que fiz. O PPL não é um partido que vai fazer oposição por fazer e disse isso a Rosinha, mas vai discutir o que acha melhor para Campos. Com quatro mandatos como vereador todos já sabem como faço politica, e não é brigando e destruindo ninguém. Faço política trazendo gente pra perto”.

Sobre a situação política da cidade confirmou que não existe a possibilidade de se candidatar a Prefeito em 2012. “Não existe essa possibildiade e mesmo que eu quisesse, não poderia por ser cunhado da Prefeita e assim estar impedido legalmente. Espero sinceramente que ela possa exercer seu mandato, mas se infelizmente for afastada novamente, vou fazer como fiz das outras duas vezes e cumprir apenas o que a Justiça determina”.

Declarações de André Lacerda, da comissão provisória do PPL de Campos, Ivanildo Cordeiro e Toninho Viana.

Nahim x Garotinho: irmãos discutem ao vivo na Rádio Diário FM

 Matéria Original NO URURAU  Aqui

O presidente da Câmara Municipal, Nelson Nahim (PPL), esteve na manhã deste sábado (08/10), na Rádio Diário FM em Campos, onde o seu irmão, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) participava do programa “Entrevista Coletiva”. Os irmãos trocaram farpas no ar e o programa foi interrompido pelo apresentador Carlos Cunha.

O clima já começou a mudar quando o presidente da Câmara chegou ao estúdio para participar, mesmo sem ter sido convidado. Desta forma, Garotinho anunciou a chegada do irmão, lhe concedeu a palavra e levantou-se, deixando o estúdio.

Nahim começou sua participação dizendo que tomou posse como prefeito interino na última semana, contrariando o pedido do irmão, pois estava cumprindo uma decisão judicial e que ele não poderia saber a que momento Rosinha conseguiria a liminar para ser reconduzida ao cargo. Nahim declarou que aguardava o retorno do irmão e que estranhava a demora de ser retorno do banheiro, conforme foi informado de onde Garotinho teria ido.

Quando soube que o irmão havia dado essa declaração, a de que gostaria de debater com ele no ar e lamentava ter deixado a rádio, Garotinho retornou ao estúdio e assim teve início a toda a confusão.

Garotinho declarou que Nahim sofre da síndrome da traição e da inveja, e que durante as eleições para o Governo do Estado, Nahim foi aos microfones de rádio criticá-lo. “Você não foi para a oposição agora, você sempre esteve lá”, atacou Garotinho.

“Eu só trato política com você novamente depois que me pedir desculpas publicamente por ter me chamado de desequilibrado. Você envolveu nossa mãe nessa história e não deveria ter feito isso. Você não tem juízo, você joga baixo. A minha arma é a palavra, a sua é o punhal”, disse Garotinho, alegando que o irmão queria tomar o lugar de Rosinha na base do “golpe”. “Carlos Cunha o programa é seu, faz o que você quiser. Pra mim acabou, não tem conversa com você, vá pra oposição”, disse Garotinho no momento em que se levantou e deixou a rádio novamente.

Nahim declarou em pouco tempo que teve: “Não teve nada disso, eu não coloquei a nossa mãe nessa história”.
 

O programa foi para o intervalo. Ainda no estúdio Nahim na presença do vereador Abdu Neme e de vários vereadores e do apresentador Carlos Cunha, disse: “Isso tudo que ele (Garotinho) fez foi uma covardia. Ele não deixa ninguém falar, só ele que fala. Fez papel de moleque”.

“Não era conversa para se ter na rádio e sim de forma reservada. Eu sabia que ia acabar assim”, declarou o vereador Abdu Neme.

Quem também estava na rádio era o filho de Nelson Nahim, Helio Montezano. “Se eu soubesse que Garotinho estava aqui eu não deixava meu pai vir”.

Wladimir Matheus, filho de Garotinho e presidente do PR Campos, entrou no ar e declarou: "Meu tio foi imprudente, como membro do grupo grupo político deveria ter ficado ao ao lado da prefeita, mas a família vai intervir para cicatrizar a ferida", disse Wladimir, que também ressaltou sua forte ligação com Hélio “Alemão é padrinho da minha filha”, disse Wladimir.

Entrevista do Vice Governador do Estado do Rio Luiz Fernando Pezão

Entrevista no Programa De Olho na Cidade na Rádio Continental, Tv Litoral, Plena Tv em Campos dos Goytacazes-RJ

Governador, Pezão e Christino Áureo entregam máquinas do Programa Estradas da Produção em Macaé

Equipamentos vão integrar quatro novas patrulhas para reforçar Programa Estradas da Produção

O Programa Estradas da Produção, da secretaria estadual de Agricultura, para recuperação e manutenção das estradas vicinais, ganha um importante reforço nesta quinta-feira (6). Em evento às 11 horas, na Praça Agostinho Nocchi, em Glicério, 4º distrito de Macaé, o governador Sérgio Cabral ao lado do vice Pezão e do secretário de Agricultura do estado, deputado Christino Áureo, entregam quatro novas patrulhas mecanizadas, compostas por 19 máquinas e caminhões, que vão atender os municípios das Regiões Norte e Noroeste. Com isso, o programa ampliará de 17 para 21 o número de patrulhas distribuídas por todo o estado.

Com investimentos de R$ 5,2 milhões, os equipamentos foram adquiridos com recursos do Banco Mundial, através do Programa Rio Rural.

– A chegada desses novos equipamentos vai permitir o redimensionamento das áreas de atuação de cada patrulha. O atendimento aos municípios para a recuperação e manutenção das estradas vicinais nas áreas rurais será agilizado. Desde a sua implantação, o Estradas da Produção já recuperou mais de seis mil quilômetros destas vias em todo o estado – afirmou Christino Áureo.

A entrega das máquinas e equipamentos acontece durante solenidade de inauguração das obras de restauração da RJ-168, que faz a ligação de Macaé ao distrito de Glicério

O CIRCO ESTÁ NA CIDADE

Não é um circo moderno, na verdade é mais um circo no modelo antigo e, portanto deve estar fora da lei que proíbe o uso de animais em espetáculos. Mas se instalou e está apresentando seus espetáculos regularmente. O público está gostando, pois suas atrações são clássicas.

Para começar tem um palhaço que também é equilibrista, ele se joga no ar e agarra no trapézio como se fosse o motivo de sua vida. Finge que vai cair! Se segura de novo! O povo chora e ri diante de suas rápidas manobras. Hora está em perigo mortal e no outro momento leva todos às gargalhadas.

O mágico não apresenta grandes novidades, ele faz as coisas desaparecerem diante dos olhos da interessada platéia. Ora, todos sabem que é um truque! E mais, sabemos que aquelas coisas que ele faz sumir serão usadas depois em outro espetáculo (onde nós não estaremos presentes). É incrível como, mesmo assim, todos olham com credulidade os seus atos.

Têm vários elefantes! Sim! Esse circo possui um domador de elefantes. Não é um homem muito forte nem muito grande, mas ele coloca, sob sua ordem, um grupo imenso de elefantes enormes e com músculos imensos. Como isso é possível? Dizem que, sob os pés dos elefantes, é colocada uma chapa de metal que dá choques. Quem controla a eletricidade é o pequeno domador: com um botão escondido ele faz os mamíferos gigantes dançarem ao seu desejo. Os elefantes nem sabem a força que tem, se soubesse esmagariam o domador.

Olha, uma surpresa! O circo tem algo que não é muito comum: um faquir! Um cidadão de origem asiática que diz ficar sem comer e beber água por muito tempo. Ele se apresenta sentado, não faz nada no show, não diz nada de novo e todos ficam olhando. Ele afirma que não come nada que lhe dão, mas também não faz, absolutamente, nada! Sem graça essa parte do show, afinal quando ele sai de cena pode até ir a um restaurante que nós não saberíamos.

O domador de leões! Esse sim é um show! O pequeno homem (o mesmo dos elefantes) entra na jaula onde os leões rugem com ira na sua direção! O medo contamina toda platéia! As patas com garras afiadas poderiam arrancar o coração de qualquer um em segundos. No entanto, o chicote estala no ar e os animais selvagens o obedecem cegamente. Como isso é possível! Bom, o segredo é que a audiência não vê como ele controla os bichos: carne. Isso mesmo, não é o chicote que eles temem, é ficar sem carne. O domador os alimenta muito bem e por isso todos os leões, até os mais selvagens, respeitam seus desejos. Incrível não é?

Para terminar tem o Globo da Morte: nele, motoqueiros que ninguém quase conhece se digladiam em voltas mortais, em oposição, num perímetro escasso. De quando em vez, eles batem e um morre. Não há truque, é perigoso mesmo. O que eles almejam é serem reconhecidos como o palhaço ou o domador é, mas isso não ocorre pois, dentro daquele globo, mal são vistos pelo público que lota a arquibancada do circo.

Tantas outras atrações... é um bom circo. Diverte a população da cidade, ilude muitos que voltam para casa animados com o espetáculo. 

Agora, que terminei de escrever, estou com uma dúvida: o circo está, ou é a cidade?

Liminar Mantém Prefeita do Cargo

SENTENÇA: - cassação dos diplomas da prefeita Rosângela Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira- Duas últimas Páginas -

Processo que pode cassar Rosinha deve ser julgado na quinta

A juíza da 100ª ZE de Campos de Goytacazes, Gracia Cristina Moreira do Rosário, vai julgar até quinta-feira, dia 29, o processo que pede a cassação do mandato da prefeita Rosinha Garotinho (PR) por abuso de poder econômico. Ela teria sido beneficiada por práticas panfletárias da rádio e do jornal do grupo “O Diário” durante a campanha eleitoral de 2008. O uso indevido de meios de comunicação social também levou a figurar como réus no processo o deputado federal Anthony Garotinho e outros três comunicadores da rádio O Diário. Caso condenados, o deputado e os radialistas Linda Mara da Silva, Patrícia Cordeiro Alves e Everton Fabio Nunes Paes podem ficar inelegíveis.

O casal Garotinho chegou a ser condenado neste mesmo processo em 2010, numa votação apertada, decidida pelo voto de desempate do então presidente, desembargador Nametala Jorge. O casal recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ex-governador Anthony Garotinho pôde concorrer a deputado federal naquele ano por força de uma decisão liminar concedida pelo TSE. No julgamento do recurso, o TSE entendeu ter havido supressão de instância, o que ocorre quando o Colegiado do Tribunal julga sem que haja sentença do juiz de primeiro grau.

A ação interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em 2008 não havia sido acolhida pela 100ª Zona Eleitoral, responsável pelo registro de candidaturas na eleição. Ao julgar o recurso do MPE, o Colegiado do TRE-RJ decidiu que o processo atendia às exigências legais e deveria ser julgado. Em vez de devolver a ação à 100ª ZE para o julgamento em primeira instância, porém, os sete magistrados que compõem a Corte entenderam, por maioria, que era possível aplicar o “princípio da causa madura”, quando se considera que o processo reúne todas as condições para ser imediatamente julgado. Ao ser examinada no TSE, a sentença foi anulada e o processo reenviado para ser julgado em primeira instância.

Fonte: TRE-RJ siga o link:

Entrevista com o Deputado Estadual Roberto Henriques dia 26/09/2011

Primeira Parte

Segunda Parte

Senadores apresentam nova proposta na discussão dos royalties



Lia de Paula / Ag. Senado

A menos de 15 dias da data marcada para a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que determina a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios, o impasse permanece no Congresso Nacional. E nesta sexta-feira (23/09), foi protocolado por três senadores, dois do Rio e um do Espírito Santo, um projeto propondo nova divisão dos recursos da exploração do petróleo.

Pela proposta, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindberg Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugerem que sejam atualizadas as tabelas usadas para o cálculo da participação especial dos maiores poços produtores de petróleo, “em atenção ao princípio jurídico de que correções monetárias não são alterações de contrato”.

Segundo Dornelles, apenas 4% dos campos de petróleo estão pagando participação especial devido aos “exagerados volumes de isenção” no País. Ainda de acordo com o Senador, no início de 2011, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), só 18 campos pagaram participação especial e sete deles concentram 96% do recolhimento total.

“O meu projeto atende aos interesses dos Estados não produtores, porque aumenta a participação especial e destinando o resultado dessa elevação aos Estados não produtores”, disse Dornelles. Pela proposta, acrescentou, os Estados produtores não participaram do aumento.

Para Dornelles, a modificação da base de cálculo para pagamento da participação especial não representa quebra de contrato. “As alíquotas são praticamente as mesmas, modifica-se a base de cálculo. O petróleo, quando foi definida a participação especial, custava US$ 10 [o barril]. Agora, custa ente US$ 80 e US$ 100. Então, se modifica a base de cálculo. Ou seja, leva em consideração o aumento do petróleo”.

Perguntado se o Palácio do Planalto apoia o projeto, Dornelles disse que “o Governo está mais preocupado com as petroleiras do que com os Estados não produtores. Meu projeto atende aos interesses dos Estados produtores e não produtores e a proposta do Governo atende às petroleiras”.

Levando em conta que, em 2010, a participação especial destinada aos estados e municípios produtores foi de aproximadamente R$ 5,8 bilhões, o projeto estabelece agora a seguinte partilha: 50% desse valor serão destinados aos estados e municípios produtores e 50% ao fundo especial de estados e municípios não produtores.

Isso significa que, em valores de 2010, essa destinação representaria R$ 2,9 bilhões para estados e municípios produtores e R$ 2,9 bilhões para estados e municípios não produtores. Participação especial é uma compensação financeira paga aos estados e municípios produtores quando ocorre grande rentabilidade da produção.

Outra mudança prevista é o aumento da alíquota dos royalties em campos que vierem a ser licitados no regime de partilha, de 10% para 20%. Com base no resultado de 2010, se aprovado o projeto, este aumento propiciaria uma arrecadação adicional de royalties de aproximadamente R$ 10 bilhões, elevando a arrecadação para R$ 19,8 bilhões. No ano passado, essa arrecadação foi de R$ 9,9 bilhões.

Conforme as novas regras, essa cifra seria distribuída da seguinte forma:
· Estados e municípios produtores: R$ 9,7 bilhões.
· Estados e municípios não produtores: R$ 8,7 bilhões.
· União: R$ 1,4 bilhão.

De acordo com os autores do projeto, sua aprovação permitirá que a participação total no resultado da exploração do petróleo nos campos do pré-sal atinja R$ 31,4 bilhões, em valores de 2010.
TEMPO CADA VEZ MENORProtocolado nesta sexta-feira (23/09) na Mesa do Senado, o Projeto de Lei do Senado 574/2011 será analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta última em decisão terminativa. Contudo, está marcada para o início da próxima semana nova rodada de negociação com representantes dos Estados produtores e não produtores, governo e líderes partidários, visando a encontrar uma solução para o impasse.

Maioria no Congresso, os parlamentares dos Estados não produtores prometem derrubar o veto de Lula no próximo dia 5 de outubro, caso as negociações não evoluam. Eles querem elevar os ganhos da exploração do petróleo na camada do pré-sal para os municípios e estados não produtores.

Na semana passados, Dornelles, Farias e Ferraço, ao lado do senador Delcídio Amaral (PT-MS), já haviam apresentado outro projeto de lei propondo, entre outros pontos, aumentar a alíquota dos royalties nos campos que vierem a ser licitados, de 10% para 20%.

Pela proposta, elevação propiciará uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 10 bilhões, aumentando a arrecadação de royalties para R$ 19,8 bilhões. A ideia é que eles sejam divididos por estados e municípios produtores (R$ 9,7 bilhões), estados e municípios não produtores (R$ 8,7 bilhões) e a União (R$1,4 bilhão).

Vice-governador inaugura R$ 50 milhões em obras em Italva

O governador em exercício e coordenador executivo de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, esteve na cidade de Italva, nesta quinta-feira, e inaugurou uma série de obras com recursos do Programa Somando Forças do Governo do Estado. Cerca de R$ 50 milhões foram investidos na ampliação, reforma e informatização de escolas, pavimentação de 15 ruas, dragagem de rios, construção de um terminal rodoviário e de um centro administrativo.

Entre os investimentos, estão incluídos o Terminal Rodoviário Prefeito Eliel Almeida Ribeiro e o Centro Administrativo Governador Leonel de Moura Brizola, que demandaram R$ 1,9 milhão. A rodoviária entrará em funcionamento em aproximadamente 60 dias, depois que as empresas de transporte forem selecionadas e o projeto de lei que regulamenta sua instalação for autorizado.

Foram destinados R$ 528 mil à modernização das Escolas Municipais Glycério Salles, que atende mais de 1.500 alunos nos ensinos fundamental e médio, e Vovó Celita, de educação básica.

Após visitar as novas instalações das escolas e receber o título de cidadão italvense, Luiz Fernando Pezão, lembrou a dedicação do governador Leonel Brizola à educação. O vice-governador disse que se o modelo dos Cieps, com horário integral, tivesse sido seguido pelos seus sucessores, a criminalidade não teria atingido os índices atuais.

— Nosso gargalo é a educação. Se os governantes tivessem investido nisso, as favelas não estariam desse jeito e não precisaríamos imprimir tantos esforços e recursos no combate ao crime — destacou.

Na construção da rede de drenagem pluvial e dragagem de rios do bairro São Caetano, o maior da cidade, foram aplicados mais de R$ 1,5 milhão. A área cresceu desordenadamente e nunca recebeu investimentos em saneamento básico. Outros R$ 20 milhões estão sendo investidos na pavimentação de 23 quilômetros da estrada que liga Italva a Pureza, distrito de São Fidélis. Depois de concluída, a rodovia propiciará a economia de uma hora e meia de viagem para quem sai do município em direção à capital do Rio de Janeiro, evitando o deslocamento pela BR 356.

 — Sabemos que os municípios só vão se fortalecer com a ajuda do Estado. E para nós, é muito impprtante melhorar a qualidade de vida do interior, permitindo que as pessoas permaneçam em suas cidades — afirmou Pezão.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pesca, Felipe Peixoto, se disse impressionado com a quantidade de obras promovidas pelo Programa Somando Forças.

— Tenho visitado muitos municípios e vejo como o Estado tem ajudado as prefeituras a realizar sonhos. Toda cidade precisa de uma rodoviária para facilitar o acesso da população ao trabalho e à educação. Ter um interior forte é ter um Estado forte — falou.

Cinqüenta veículos, incluindo 12 ônibus para transporte escolar, cinco retroescavadeiras e quatro ambulâncias também foram adquiridos. Durante o evento, o prefeito de Italva, Joelson Gomes Soares, anunciou ainda que o município receberá em breve uma escola da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e um Centro de Vocação Tecnológica (CVT), uma obra que custará mais R$ 5 milhões.

Com população de 17 mil habitantes, Italva tem arrecadação de R$ 2,5 milhões mensais. Sem a verba liberada pelo programa, o desenvolvimento demoraria a chegar à cidade, na opinião do prefeito.

— Esse volume de investimento é inédito no Nororeste Fluminense. Nosso município tem 25 anos de emancipação, mas a construção do terminal e do centro administrativo é um sonho de mais de 50 anos. Além disso, todas as escolas, inclusive dos oito distritos de Italva, foram reformadas e informatizadas — disse Joelson.

Fonte: Imprensa RJ