O TRE-RJ rejeitou nesta segunda-feira (28/06) os embargos de declaração que buscavam modificar as sentenças que cassaram a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e tornaram inelegíveis Anthony Garotinho, Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber.
A decisão vai ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a Corte superior possa julgar a medida cautelar impetrada pelo ex-governador Anthony Garotinho.
Um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral produz efeito suspensivo, o que permite a permanência da prefeita Rosinha Garotinho no cargo até a decisão final do TSE.Todos os embargos foram negados por unanimidade, cinco votos a zero.
O presidente do TRE entendeu que a prefeita não precisa deixar o cargo imediatamente, ela poderá aguardar o julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Em seu programa de rádio, Garotinho informou que vai entrar com um recurso no TSE para concorrer ao governo do Estado. Rosinha está participando do programa.Os mais de 300 manifestantes que estiveram na frente do TRE, agora realizam uma passeata até a ALERJ, onde realizarão uma nova manifestação em favor do casal Garotinho.
Advogados confiantes
O advogado de Alexandre Mocaiber, Antonio Maurício Costa, ressaltou que a própria corte afirmou que a decisão desta segunda não impede que os candidatos façam seus registros de candidatura, para concorrer as próximas eleições.
Maurício Costa também afirmou que não entrará imediatamente no TSE com pedido de liminar, ele afirmou que primeiro vai aguardar a decisão com relação a Garotinho, já que a decisão deve ser a mesma também para Mocaiber, já que ambos foram condenados por uso indevido de meio de comunicação.
O advogado de Garotinho, Jonas Lopes de Carvalho Neto, acredita que o TSE julgue o pedido de liminar antes da convenção do PR, na quarta-feira, já que o próprio ministro demonstrou preocupação com os prazos dos candidatos.A advogada de Rosinha, Roseli Pessanha, também disse acredita que o julgamento será rápido e que o TSE vai conceder a liminar para que a Prefeita continue no cargo até o julgamento do mérito pelo TSE.
Retirado do Site de Notícias URURAU
