quarta-feira, 28 de abril de 2010

Deputado Cristino Áureo


Falou conosco na mesma ocasião sobre as obras nos canais.

Prefeita Rosinha Garotinho no lançamento do pacote de obras em Donana


No dia 28 de abril de 2010 a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, esteve presente ao lançamento de um pacote de obras de drenagem de canais na baixada campista. Na ocasião nos concedeu esta entrevista que irá ao ar amanhã no programa DE OLHO NA CIDADE na TV Litoral Canal 20 da Viacabo TV.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

JULIO LOPES RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DE TRÊS RIOS


Da esquerda para direita: Vereador Dr. Edson, Júlio Lopes, o Prefeito Vinicius Farah e o presidente da Câmara Beto Barbosa na foto do Fábio Ferreira.


Ex-secretário estadual de Transportes é homenageado pela Câmara Legislativa da cidade

Um dos mais importantes entroncamentos rodo-ferroviários do estado do Rio, o município de Três Rios concedeu, neste final de semana, ao ex-secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, o título de Cidadão Trirriense. Julio Lopes recebeu a homenagem das mãos do vereador e amigo Dr. Edson Soares, que agradeceu ao ex-secretário pelas intervenções feitas na cidade durante sua gestão. A cerimônia, que aconteceu na sede da Câmara dos Vereadores, foi liderada pelo presidente da Câmara, Beto Barbosa, e contou com a presença do Prefeito Vinícius Farah, e de seu secretário de Indústria e Comércio, Julio Freitas, reuniu outros representantes da classe política local, empresários e parte da população de Três Rios.

Após a entrega do título, Julio Lopes agradeceu a todos pelo prestígio e elogiou a parceria entre o município da Região Serrana e o Governo do Estado. Julio Lopes associou a vontade política e o empenho dos dois governos ao crescimento de Três Rios, e à migração de novas 78 empresas para a região.

- Aqui pelo município passa grande parte dos recursos minerais que geram receita para o avanço de todo o país. Além do intenso trabalho do prefeito, com todo seu secretariado, e dos vereadores desta Casa, Três Rios está localizado numa região estratégia e conta com mão-de-obra especializada. A cidade encontra-se em franco processo de crescimento e valorização. Não seria um acaso o fato de 78 empresários estarem vindo para cá ao mesmo tempo – ressaltou Julio Lopes.

Com o crescimento da cidade, a convivência entre a população e a linha férrea se tornou bastante estreita. A fim de estabelecer uma melhor harmonia entre a ferrovia de carga e as pessoas, Julio Lopes prometeu acionar a direção da concessionária responsável pela linha, a fim de que sejam desenvolvidos mecanismo adequados que possibilitem a continuação do sistema atual. Entre as sugestões, está um moderno sistema de sinalização e proteção de vias férreas.

A região também está atenta às novas modalidades de transporte alternativo e não poluentes. A partir de junho, por exemplo, a empresa VMAG, montadora de scooters elétricas a preços populares, passará a construir com peças fabricadas no Brasil, solidificando o mercado genuinamente nacional. Os donos da empresa disseram ao homenageado, Julio Lopes, que a fabricação das peças, vai gerar uma importante redução de custo para venda, além da abertura de diversos postos de trabalho.

A cerimônia contou ainda com as presenças de diversos vereadores, entre os quais, o presidente da Casa, Beto Barbosa, o 1º Secretário, Marco Antônio Azevedo, e o 2º secretário, Joacir Barbalho.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Comitiva chinesa visita a obra do porto do Açu -SJB


Uma comitiva chinesa formada por 100 empresários e pelo vice-ministro do Comércio da China, Jiang Yaoping, irá visitar as obras do Superporto do Açu no dia 16, próxima sexta-feira.

A visita é parte do evento “Investindo no Rio de Janeiro: Superporto do Açu – Porta de entrada do Brasil para as empresas chinesas”, que será realizado pelo Grupo EBX em parceria com o Ministério do Comércio da China, Câmara Chinesa do Comércio para Importação e Exportação de Maquinários e Produtos Eletrônicos e Strategus Consultoria. O objetivo do encontro é apresentar o Superporto do Açu como alternativa para instalação de empresas chinesas no Brasil.

Desenvolvido pela LLX, empresa de logística do Grupo EBX, o Superporto do Açu é um terminal portuário privativo de uso misto que está em construção desde outubro de 2007 em São João da Barra, no norte fluminense.

Além de executivos da LLX e do Grupo EBX, também participarão do evento representantes do Governo do estado do Rio de Janeiro e do município de São João da Barra. A comitiva representa 65 empresas de segmentos como petróleo, energia, tecnologia e siderurgia, entre outros.

Na mesma data o controlador do Grupo EBX e presidente do Conselho da LLX, Eike Batista, assinará um Acordo de Parceria Estratégica com a Wisco, terceira maior siderúrgica da China.

O acordo reafirma os principais termos e condições, divulgados em Fato Relevante ao mercado em 30 de novembro de 2009, para a construção e operação de uma planta siderúrgica no Complexo Industrial do Superporto do Açu. De acordo com o documento, a EBX deverá deter 30% e a Wisco 70% desta planta siderúrgica, que terá capacidade inicial para produção de 5 milhões de toneladas de produto por ano.

O evento de assinatura será em Brasília e contará com a presença dos presidentes do Brasil e da China.

Conheça o Superporto do Açu
O Superporto do Açu possui um projeto inovador, que utiliza modernas práticas de engenharia, construção e operação, que será comparado aos mais modernos e eficientes portos do mundo existentes na Ásia e na Europa.

No total serão investidos R$ 4,3 bilhões no Terminal Portuário Privativo de Uso Misto do Açu, sendo R$ 1,9 bilhão pela LLX Minas-Rio (responsável pela implantação do terminal portuário dedicado ao minério de ferro) e R$ 2,4 bilhões pela LLX Açu (responsável pela operação das demais cargas como produtos siderúrgicos, carvão, granéis líquidos e granito).

A LLX já possui cerca de 60 memorandos de entendimento assinados e/ou em negociação com empresas que querem se instalar ou movimentar cargas no Superporto do Açu.

Entre eles está o acordo de cooperação com a Wisco, terceira maior siderúrgica da China, assinado com a EBX em novembro de 2009 para associação entre as duas empresas para a construção e operação de uma planta siderúrgica integrada no Complexo Industrial do Superporto do Açu. A previsão é que a siderúrgica tenha capacidade inicial para produção de 5 milhões de toneladas de produtos por ano, com a possibilidade de aumento nos próximos anos.
Além disso, a LLX também assinou acordos comerciais com a Camargo Correa Cimentos e com a Votorantim Cimentos para a implantação de unidades industrias para a produção de cimento no Complexo Industrial do Superporto do Açu.

Características
Com área de 9 mil hectares e construção iniciada em outubro de 2007, o Superporto do Açu será uma nova alternativa para o escoamento da produção dos estados do centro-oeste e sudeste do país, que atualmente sofrem com gargalos logísticos.

Com profundidade de 18,5 metros, e possibilidade de ampliação para 21 metros, o Superporto do Açu terá capacidade para receber navios de grande porte com fretes mais competitivos. Além disso, o empreendimento também contará com uma ponte com 2,9 quilômetros de extensão (que ligará a costa aos píeres para atracação de navios) já concluída, e estrutura offshore com 10 berços para movimentação de produtos como minério de ferro, petróleo, produtos siderúrgicos, carvão e granéis sólidos.

Projetado no conceito porto-indústria, o Superporto do Açu possui também uma retroárea para estocagem de produtos que serão movimentados, além de um complexo industrial contíguo que abrangerá siderúrgicas, usina termoelétrica da MPX (empresa de energia do Grupo EBX), cimenteiras, pólo metalmecânico, usinas de pelotização de minério, unidade de tratamento de petróleo entre outros.

Também serão oferecidos serviços complementares prestados por empresas especializadas, como expedição, integração intermodal, armazenagem e desembaraço aduaneiro.

A previsão é que sejam movimentadas 60 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, além de 46,4 milhões de m3 de petróleo, 10,2 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, 12,6 milhões de toneladas de carvão e 5 milhões de toneladas de granéis sólidos.

O início da operação do Superporto do Açu está previsto para o início de 2012.

Os dados acima constam do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeiro da LLX elaborado pela VERAX Consultoria .

Geração de emprego
A LLX já concluiu a 1º etapa do Programa de Qualificação de mão-de-obra em São João da Barra. Oferecido em parceria com o Senai e com a Prefeitura da cidade, o programa formou 440 alunos em cursos como mecânica, operadores de empilhadeira, técnicos hidráulicos, soldadores, pedreiros, almoxarifes, carpinteiros, armadores de ferro e assistentes administrativos. A previsão é que a 2º etapa seja iniciada no segundo semestre deste ano.

Quando o porto e o Complexo Industrial estiverem funcionando, a previsão é que sejam gerados cerca de 50 mil postos de trabalho. Além disso, a estimativa é que o Superporto do Açu irá atrair US$ 36 bilhões em investimentos para a região. Atualmente, cerca de 2 mil pessoas trabalham atualmente na construção do porto.

Os dados constam na Avaliação Ambiental Estratégica, estudo realizado pela Consultoria Arcadis Tetraplan, que simulou a ocupação da área industrial e seus respectivos impactos. O relatório contribuirá para o planejamento regional, já que identifica os investimentos necessários para atender a demanda. O estudo já foi apresentado aos Governos Estadual e Municipal.

Perfil e projetos
A LLX, empresa de logística do Grupo EBX, foi criada em março de 2007 com o propósito de prover o país com infraestrutura e competências logísticas, principalmente no setor portuário. Seus projetos possuem localização estratégica e profundidade adequada aos maiores navios, utilizando a mais moderna tecnologia portuária. Isso resulta em operações eficientes e de baixo custo.

Atualmente a empresa desenvolve dois projetos: Superporto do Açu, em São João da Barra, e Porto Sudeste, em Itaguaí - ambos no estado do Rio de Janeiro.

O Porto Sudeste é um Terminal Portuário Privativo de Uso Misto, dedicado a movimentação de minério de ferro, que será instalado na Ilha da Madeira, em Itaguaí (RJ). Estrategicamente localizado, o Porto Sudeste representa a menor distância entre os produtores de Minas Gerais e o oceano. A construção do empreendimento será iniciada ainda no primeiro semestre deste ano e a previsão é que a operação aconteça no final de 2011.

O empreendimento terá área de 52 hectares, profundidade de 21 metros e estrutura offshore com dois berços de atracação para navios. O investimento previsto é de R$ 1,8 bilhão para movimentação de 50 milhões de toneladas por ano, com possibilidade de expansão para 100 milhões de toneladas.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Julio Lopes recebe homenagem no seu aniversário

Mais de quatro mil pessoas compareceram ao Irajá Atlético Club, na noite desta segunda-feira (13.04), para prestigiar o aniversário do ex-secretário estadual de Transportes, Julio Lopes. A festa tomou conta dos dois salões do tradicional clube do bairro, e foi animada com muita música e com direito a pista de dança. Acompanhado da esposa Kitty MonteAlto, e do filho João, de dois anos, Julio Lopes dividiu a festa com o deputado estadual e grande amigo, Dionísio Lins, que também faz aniversário em abril. Muito feliz, o ex-secretário foi recebido com aplausos e abraços de amigos de longa data, moradores do Irajá e de bairros próximos.

- Aqui tem gente da melhor qualidade. Muitos amigos que não vejo há muito tempo. É um grande prazer receber o carinho desta comunidade, pela qual tenho enorme respeito e admiração. Quero retribuir esta prova de amizade! O Irajá Atlético Clube, além de levar recreação aos vizinhos, é um local de grande importância sócia e encontros marcantes. Aqui idosos e crianças fazem aulas de educação física, hidroginástica e até yoga – reconheceu Julio Lopes.
Segundo o deputado Dionísio Lins, morador de Irajá, Julio Lopes é um grande amigo da região, e está sempre presente aos eventos realizados no bairro. Acompanhado pela esposa, a vereadora Vera Lins, Dionísio apresentou dois grandes shows de artistas locais, que fizeram o público dançar das 19h até a meia noite.

A festa contou ainda com um depoimento emocionante do senador Francisco Dornelles no telão, que parabenizou Julio Lopes e Dionísio Lins, pelos aniversários e pelo trabalho voltado para os avanços no estado do Rio de Janeiro. O senador brincou dizendo que os dois estavam fazendo 18 anos de idade, mas que tinham mais de 200 no que diz respeito à responsabilidade social e competência na administração pública.

A festa reuniu mais de quatro mil pessoas. Estavam presentes ainda o secretário estadual de Transportes, Sebastião Rodrigues, o sub-secretário municipal de Administração Pública, Igor Baremboim, e o diretor do Ceasa, Cel. Paulo Afonso Cunha.

Fotos de Fábio Ferreira

domingo, 28 de março de 2010

Pesquisa revela: Governo Cabral tem aprovação de 75% da população




Além de liderar a corrida eleitoral para o Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral (PMDB) teve a gestão aprovada por 75% da população do Rio. Isso é o que mostra a pesquisa do Instituto Vox Populi, feita entre os dias 20 e 22 de março. O levantamento revelou que mais de 7% dos eleitores consideram o governo dele como ‘ótimo’, 35% como ‘bom’ e 33% como ‘regular positivo’.

O maior percentual de aprovação do governo Cabral foi no interior do Rio, onde 47% da população consideraram a gestão dele como positiva. A região, considerada como o principal campo de atuação do adversário Anthony Garotinho (PR), tem recebido atenção especial do governador, que recentemente, intensificou suas visitas para inaugurações de obras nessas cidades.

O desempenho menos satisfatório de Cabral foi registrado na cidade do Rio, onde seu governo teve 38% de avaliação positiva. Já a região metropolitana foi o local onde ele teve maior reprovação, com 14% de avaliação negativa. Nessa área, 42% dos eleitores consideraram seu governo como ‘ótimo’.

A pesquisa de popularidade deixou o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, entusiasmado. Ele acredita que os números reflitam as iniciativas de Cabral no governo.

sábado, 27 de março de 2010

Macaé assina convênio e se torna o primeiro município da região a fazer parte do Programa Rio-Estado da Bicicleta



Macaé acaba de se tornar o primeiro município da Região Norte Fluminense a ser contemplado pelo programa Rio-Estado da Bicicleta. A solenidade foi feita na tarde desta sexta-feira, dia 26 de março, na sede da Secretaria Estadual de Transportes, no Rio de Janeiro. Depois de presenteado com uma bicicleta elétrica, que simbolizou a entrada e boa recepção do programa em Macaé, o Secretário de Mobilidade Urbana do município, Jorge Siqueira, e o Secretário Estadual de Transportes, Julio Lopes, assinaram o protocolo de intenções, documento que oficializa o convênio entre a Secretária de Mobilidade Urbana de Macaé e o Estado, para a implantação do Programa Rio - Estado da Bicicleta na cidade.

De acordo com o Secretário Julio Lopes, o Rio-Estado da Bicicleta funciona como um disseminador da cultura do uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, ecológico e de integração. “O nosso esforço é para mostrar a população que esse é um meio saudável que deve ser incorporado no sistema de transporte de todo o Estado, para que a população tenha uma melhor qualidade de vida”, afirmou Julio Lopes.

O convênio prevê a prestação de serviços técnicos especializados, realizado por uma equipe do Programa Rio-Estado da Bicicleta, que elaboram e doutrinam na cidade um plano de conscientização e mobilização popular, projetam a implantação de ciclovias, ciclo-faixas, além de instalarem bicicletários em locais de integração de transporte urbano, como pontos de ônibus e rodoviárias, e também junto aos estabelecimentos comerciais e de maior fluxo de pessoas.

- Com a implantação do projeto haverá um salto na melhoria de vida da população e de Macaé, com as vias públicas menos congestionadas. Com certeza a entrada do programa Rio–Estado da Bicicleta no município trará muito mais benefícios a todos. – afirmou o secretário de Mobilidade Urbana de Macaé, Jorge Siqueira.

A cultura do uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, ecológico e de integração é um hábito antigo em vários países da Europa, como França, Holanda, Alemanha, Espanha e Dinamarca, entre outros. E no Brasil, já existem exemplos bem sucedidos como o da cidade de Sorocaba, em São Paulo, onde a estrutura de trânsito do município é cortada por uma ciclovia de 50 km de extensão.


O projeto já está foi implantado em várias cidade do estado como Teresópolis, São João de Meriti, São Fidélis, Paty do Alferes, Barra do Piraí, Resende, Vassouras, Cachoeiras de Macacu e já existem acordos para Barra Mansa, Japeri, Engenheiro Pedreira, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Pezão minimiza declaração de Lula e alfineta Rosinha




A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou “deixar por conta do Congresso” a questão dos royalties, não deixou o vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, preocupado. Ele comentou agora que “Lula cumpriu tudo o que foi acordado com o governador Sérgio Cabral e que no momento o assunto deve ficar mesmo por conta do Congresso. Ele também disse que quando chegar o momento de vetar, isso será estudado”, disse Pezão,

O vice-governador também comentou sobre a irritação da prefeita Rosinha Garotinho (PMDB), que saiu do evento reclamando por não ter tido a oportunidade de discursar. “Estou em Brasília e vejo de perto a repercussão positiva que o evento teve. Quem está reclamando é porque não viu o que realmente aconteceu. Nossa festa teve a cara do Rio e está ajudando a defender o Estado”, afirmou.

terça-feira, 16 de março de 2010

Julio Lopes apresenta os avanços na estrutura metroferroviária do Estado

A implantação do trem de alta velocidade e a ampliação da malha metroferroviária no estado do Rio de Janeiro foram temas da abertura do VIII Seminário Nacional Metroferroviário, nesta quinta-feira (11.03), no Hotel Everest, em Ipanema. O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, participou de dois painéis, e falou sobre a extensão do metrô até a Barra da Tijuca e sobre a viabilização do TAV, que ligará o Rio a São Paulo.

- Depois de décadas sofrendo com falta de investimentos, o estado do Rio está avançando no que diz respeito a viabilização de projetos que prezem pela reestruturação do transporte de massa, principalmente o metroferroviário. Acabamos de comprar 30 novos trens para circular nos ramais operados pela SuperVia, o metrô também receberá 114 novos carros a partir do início de 2011. Estes e muitos outros investimentos, impulsionados pela realização da Copa e das Olimpíadas, somados à chegada do trem de alta velocidade serão responsáveis pelo surgimento de um novo paradigma no que diz respeito à mobilidade em nosso estado – explicou o secretário Julio Lopes.

Durante o evento, as atenções se voltaram para o projeto de implantação do TAV e para a construção da Linha 4 do metrô, que terá sua pedra fundamental lançada no próximo dia 20 de março. A nova linha de metrô deverá estar concluída antes das Olimpíadas de 2016, e beneficiará diretamente, mais de 800 mil pessoas, passando por seis estações ao longo de Ipanema, Leblon, Gávea, São Conrado e Barra.

O projeto do trem de alta velocidade foi apresentado pelo diretor da ANTT, Roberto Dias David, que falou sobre os impactos gerados por este meio de transporte. Com a implantação do TAV, o Brasil entra para time de países modernos e tecnologicamente avançados em termos de estrutura de transportes de alta velocidade. A ferrovia terá 510,8 km de extensão, e será muito importante para o intercâmbio entre as duas principais metrópoles do país. Atualmente, sete milhões de pessoas viajam entre Rio de Janeiro e São Paulo, e outras 25 milhões circulam entre as cidades do eixo, somando 33 milhões de passageiros. Segundo as pesquisas desenvolvidas pela ANTT, com a implantação do TAV, 17 milhões de pessoas passariam a utilizar o trem como meio de transporte.

O Seminário, com dois dias de duração, discutiu ainda os investimentos que estão sendo feitos na ferrovia que escoará a produção do Porto do Açu, responsável pela criação de 30 mil empregos. Para o secretário Julio Lopes, as ligações ferroviárias são fundamentais para efetuar os deslocamentos de cargas, por conta da agilidade proporcionada e em função da redução do número de caminhões pesados nas rodovias, baixando a quantidade de congestionamentos.

O primeiro dia do seminário reuniu importantes personagens do setor metroferroviário, tanto industrial, como operacional, entre os quais o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, o presidente da ABIFER, Vicente Abate, o diretor técnico da CBTU, Marcus Vinícius Quintella, o presidente do Metrô-Rio José, Gustavo de Souza Costa, além de representantes da Alston e da Trends.
Foto: Fábio Ferreira

domingo, 7 de março de 2010

MAHARAJ CHANDRAMUKHA SWAMI - Em Campos

Maharaja Chandramukha Swami é monge vaishnava (filosofia indiana) e praticante de yoga; coordena as práticas espirituais desenvolvidas nos templos de São Paulo, Rio de Janeiro e do Ashram Vrajabhumi em Teresópolis-RJ. Estreou como escritor em 1999 e tem uma vasta publicação sobre Yoga, Filosofia e espiritualidade aplicada em forma de livros e revistas. Como músico, estreou em 2001, tendo vários CDs de mantras lançados.

Você é nosso convidado para participar de uma programação especial com mantras, filosofia indiana e alimentação vegetariana!

Dia 13/03/10 – Sábado – 16h00

Canto de Mantras (Bhajan), Cerimônia de fogo (Agni-Hotra) para batizado de crianças (Nama-Karana), primeira ingestão de grãos (Anna-Prashana), Adoração no Altar (Arati) e alimentação vegetariana.
Local: Maha Vishnu Espaço Cultural - Rua Major Correa 255 – Joquei Clube.
(Pela 28 de Março: entra na rua Ricardo Quitete, depois da ponte, 4ª rua à esquerda)

Dia 14/03/10 – Domingo – 18h30

Canto de Mantras (Bhajan), Adoração no Altar (Arati), Palestra Filosófica:
“O Caminho da Felicidade” e alimentação vegetariana.
Local: Casa de Prabhupada – Rua Gil de Góis, 27 - Centro (atrás da Igreja Boa Morte).

Informações: (022) 2731-2272
mahavisnu@mahavisnu.com.br ou vrajasundari@mahavisnu.com.br

quinta-feira, 4 de março de 2010

Arnaldo Vianna em defesa dos Municipios Produtores de Petróleo


O Dep. Arnaldo Vianna (PDT), participou ontem (3/3) da reunião com Prefeitos das cidades produtoras de petróleo e com o Governador Sérgio Cabral (PMDB), onde foi discutido a emenda do Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) que propõe uma nova lei de distribuição dos royalties, que levaria os municipios produtores a falência. De acordo com as informações apresentadas pelos municípios produtores, o total de arrecadação de R$ 1,9 bilhão ao ano se transformará em apenas R$ 9 milhões anuais para os municípios fluminenses.

O Dep Arnaldo Vianna, destacou que esta redistribuição pulverizada para todo o Brasil, não mudaria em nada o dia a dia destes municipios, em contra partida distruiria as cidades produtoras de petróleo e que vai mexer diretamente com a população, com a dona de casa, com o trabalhador, com o comércio, e isso irá refletir direto no estado. "Estão querendo destruir o estado do Rio de Janeiro e principalmente as cidades produtoras de petróleo, se isso vier acontecer o Brasil será testemunha da maior crise que o estado do Rio entrará."

Em relação ao argumento de que os royalties estariam sendo mal aplicados, o Deputado sugeriu então que se crie uma nova Lei de aplicação e fiscalização destes recursos.

"Não é hora de ficar de picuinhas políticas e inventando histórias dizendo que fulano não participa disto ou daquilo. O momento é muito critico, estamos lutando por algum muito maior que não tem cor partidária, é a vida do Estado do Rio de Janeiro que está em jogo. Este movimento é de todos, não podemos deixar que alguém o transforme em palque eleitoral". Frisou o Deputado.



Fotos: Samitri Bará e Shana Reis

AÇÃO DE IMPROBIDADE Garotinho diz que não passa de uma armação




Do site de Noticias Ururau

A Justiça aceitou na noite de quarta-feira (04/03) denúncia do Ministério Público estadual contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho por improbidade administrativa, em ação civil pública distribuída à 6 Vara de Fazenda Pública.

Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, a atriz Deborah Secco e outras 85 pessoas foram denunciados por improbidade administrativa em ação civil pública à Justiça. Eles são acusados de operar um esquema de desvio de verba com a utilização de ONGs e empresas de fachada.

A investigação, que durou dois anos, foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes e promotores vão divulgar às 14h30, os resultados das investigações.

DEFESA DE GAROTINHO

Em seu blog Garotinho se defende: "Os mesmos promotores da Tutela Coletiva da Capital, que armaram uma ação de improbidade administrativa contra Rosinha, e contra os quais, eu entrei com representação no Conselho Nacional do Ministério Público, estão preparando mais uma jogada. Convocaram uma entrevista coletiva para esta tarde, onde vão anunciar mais uma ação por improbidade administrativa contra mim e Rosinha. É tudo jogada política para repercutir amanhã, nos jornais.

Duas ações semelhantes já foram propostas por esses mesmos promotores e foram extintas pela Justiça, por falta de base que as sustentasse. O destino da nova ação não será diferente. Eles sabem disso, mas querem fabricar manchetes, com o intuito de me prejudicar e bajular o governador Sérgio Cabral."

Estado e Prefeitos do Rio unidos contra nova partilha dos royalties



Foto César Ferreira/Samitri Bará

Do site de Noticias Ururau, liga o link:


O governador Sérgio Cabral recebeu nesta quarta-feira (03/03), vários prefeitos do Rio para discutir a proposta de redistribuição dos royalties que modifica as participações especiais provenientes da produção de petróleo. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a proposta deve ser votada pelo plenário da Câmara no dia 10 de março. A emenda substitui os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“É um desrespeito completo ao princípio federativo e aos municípios que deixam de ter recursos para cuidar da saúde, da infraestrutura, entre outras demandas. São recursos fundamentais que serão roubados. É um roubo feito de uma maneira irresponsável”, enfatizou o governador.

De acordo com as informações apresentadas pelos municípios produtores de petróleo, o total de arrecadação de R$ 1,9 bilhão ao ano se transformará em apenas R$ 9 milhões anuais para os municípios fluminenses.

No dia 10 de março, o governador e os prefeitos das cidades mais prejudicadas com a possível redistribuição royalties do petróleo participarão de uma reunião marcada pela presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a partir das 12h30.

A presidente da Ompetro ressaltou que acredita no empenho do Presidente Lula, mas sugeriu o encontro no STF para resguardar o direito de defesa, porque tem consciência de que na votação no Congresso, as bancadas do Rio e Espírito Santo não têm votos para evitar a aprovação da emenda Ibsen, que agrada a maior parte dos deputados interessados em fazer a redistribuição dos royalties do petróleo da Bacia de Campos com todos os municípios do Brasil. "Por isso, precisamos nos antecipar aos fatos", ponderou a Prefeita Rosinha, que lembrou ter procurado o vice-governador Fernando Pezão no dia seguinte à quarta-feira de Cinzas, a quem convidou para a campanha, com extensão ao governador.

Sérgio Cabral também afirmou que pretende conversar com o presidente Lula sobre o tema. Eles se encontrarão na cidade do Rio para a inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), além da visita a obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da celebração pelo Dia Internacional da Mulher, na Estação da Leopoldina.

Participaram da reunião os prefeitos das cidades de Campos, Rosinha Garotinho; de São João da Barra, Carla Machado; Quissamã, Armando Carneiro; Macaé, Ríverton Mussi dentre outros, de outros municípios.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Vereador Marcos Bacellar (PT do B) é reconduzido ao cargo pelo TRE






A assessoria do vereador Marcos Bacellar (PT do B), informou há poucos minutos, que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), reconduziu o vereador ao cargo, baseado no artigo 30A, de intempestividade.


Os advogados do vereador entraram com um recurso, que foi aceito nesta quarta-feira (03/03), por volta das 17h. Ainda segundo a assessoria do vereador, a Câmara de Vereadores de Campos será intimada imediatamente por fax, e o retorno do vereador também será imediato.


O vereador Marcos Bacellar (PT do B) foi afastado do cargo no último dia 26 de fevereiro, através de uma decisão do Juiz titular da 100ª Zona Eleitoral de Campos, DR. Leonardo Grandmasson, que em sua sentença disse: “O requerido (Marcos Bacellar) participou de um estratagema montado para desviar verba publicitária da CAMPOS LUZ, em benefício próprio e do seu partido”.

Vice_Governador garante acordo de Cabral com Lula
















Em entrevista concedida hoje, ao Programa DE OLHO NA CIDADE da Tv Litoral, que é transmitido também pela Plena Tv e Rádio Continental, o vice governador do Estado do Rio, Luis Fernando Pezão, deixou claro o envolvimento do Governador Sérgio Cabral na luta pela manutenção do Royalties.
Segundo ele o governador já teve algumas conversas com o Presidente Lula, onde ficou acordado que ele vetaria a proposta do Deputado Ibsen Pinheiro caso ela passasse na câmara e no senado.
No entando, frisou ainda o vice governador, existe a possibilidade de se derrubar a lei, que é inconstitucional, na justiça, posição já agilizada pelo Deputado Eduardo Terra.
O Governado, continua ele, está atento e hoje as 15h00 acontece no Palácio Guanabara um reunião com os prefeitos das cidades que seriam mais prejudicadas por esta lei.
Amanhã acontecerá um ato público na Praça São Salvador, na cidade de Campos, a partir das 16h00. O comércio fechará as portas, as empresas de ônibus não cobraram passagens e a maioria das faculdades não funcionará para que todos possam estar presentes.
A Tv litoral planeja transmitir ao vivo e, se isso realmente ocorrer, você poderá assistir pela internet em http://www.tvlitoral.com.br

A Lei do Petróleo

É só ler para saber que aproposta do Ibsen é inconstitucional.. está na constituição, é clara:

Art. 20, § 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.
Leia na integra: Lei 9478/97

segunda-feira, 1 de março de 2010

Carta aberta a Ibsen Pinheiro

Nobre Deputado, boa tarde.

Tomei conhecimento de vossa pessoa quando ainda era estudante da 8ª série ginasial, onde converssava com uma professora de historia e perguntava a ela o que aconteceria se o Vice-Presidente Itamar Franco também fosse cassado, quem iria assumir. Lembro que Vossa Excelência era o Presidente da Câmara e ela (a Professora) me disse que não deveria ter preocupações pois o Senhor parecia ser um bom político.

O resto da história o senhor e todos nós conhecemos...

É sabido por todos que vossa excelência deu a volta por cima e retornou a Brasília, à Câmara dos Deputados.

Estou aqui para fazer um apelo que o Sr. reconsidere a sua proposta de emenda constitucional. E que começasse fazendo de uma forma muito interessante: Visitando a Região Norte do estado do Rio de Janeiro.

Venha conhecer a realidade das pessoas, das cidades, se realmente essa sua emenda tem a função de uma redistribuição mais justa.

Digo isto porque é muito fácil tentar ser justo com alguns sendo injusto com outros que nem conhecemos, não sabemos de suas realidades e necessidades e o que os royaltes (segundo o wikipédia:Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização) pagos a regiões produtoras, são fundamentais para a vida dessa região no curto e médio prazo.

Não Deputado, não somos os "donos do petróleo", mas o senhor também não o é!

O petróleo pertence a União e o royalte é uma forma de compenssação a ser paga para a região produtora afim de que ela seja convertida em melhorias para a cidade.

Ora Sr. Deputado, por que o interesse em redistribuir os royaltes do petróleo?

Será que devemos redistribuir também o que se ganha com Artesanato, Criação de gado, agricultura (teria coragem, deputado de ir de encontro aos seus eleitores e propor uma mudança que impactasse a produção e arrecadação local?), Mineração ( falando nisso, o que o senhor achou da privatização da Nossa Vale? Quanto o país perdeu em royalte que poderia ser bem distribuído e em riqueza que foi vendida?
Nem venha me dizer que ganhamos com isso...), Turismo ( Que projeto o senhor nos apresenta para podermos utilizar mais a capacidade turística das belíssimas cidades do nordeste, e que traria bem mais dinheiro e trabalho para os cidadãos de lá?) E nas demais atividades?

O petróleo é nosso deputado!

É tão nosso que iremos lutar por ele!

Aguardo vossa reflexão,
Grato,

Leonardo da Silva Ferreira,
cidadão de Campos dos Goytacazes,
da região norte do Estado do Rio de Janeiro, Brasil!

De Quissamã-RJ, nos fala João Direnna:

Em 1997, o Brasil aprovou a Lei nº 9478, conhecida como Lei do Petróleo, instituindo novos critérios de cálculo e de distribuição de royalties para os municípios produtores ou afetados pela produção de petróleo.

É lei.

É constitucional.

Foram criados novos critérios para a distribuição das rendas da exploração de petróleo para as localidades afetadas por tais atividades. Está lá na Carta Magna de nosso país. Portanto, é legal.A distribuição de tais recursos para estados e municípios afetados pela exploração e transporte visa compensá-los por eventuais efeitos deletérios de tais atividades.

Nada disso foi inventado.

Foi, sim, minuciosamente estudado até tornar-se lei.

Passados 13 anos, mais precisamente no dia 10 de março, os congressistas vão votar proposta do deputado Ibsen Pinheiro que trata de emenda ao projeto de lei sobre o modelo de partilha do pré-sal que prevê que até mesmo os royalties dos campos de petróleo já licitados - e que hoje se destinam principalmente aos estados e municípios produtores - sejam distribuídos pelos 27 estados da federação, sem o que ele chama de “privilégios”.

Como cidadão, independente da naturalidade, sinto-me na obrigação de me engajar na luta pela manutenção das atuais regras do “jogo” que, previamente estabelecidas, permitem que muitos municípios fluminenses, responsáveis por mais de 80% de todo o petróleo extraído, desenvolvam , por exemplo, projetos sociais capazes de dar dignidade ao seu povo e sejam dotados de uma infra-estrutura mais compatível com os recursos recebidos e tudo isto com um custo.

Não devemos discutir, agora, se os royalties distribuídos aos municípios contribuíram para o crescimento de seus PIBs, sua ineficiência produtiva resultante de common pool, tão pouco se as estimativas diff-in-diff dos municípios contemplados com as receitas apresentaram, em média, taxas de crescimento menores que os não afetados e o quanto contribuíram.

A questão fundamental é: deve-se extinguir ou interromper tudo o que foi feito, jogando no lixo programas de resgate social, a busca da auto-estima de milhares de pessoas, o caminho da auto-sustentabilidade e o trabalho desenvolvido por homens públicos sérios e comprometidos ou deve-se lutar para que haja tratamento diferenciado para quem produz e isto seja efetivamente reconhecido independente de possíveis questões políticas? Afinal de contas, não se pode ignorar uma lei como estas em pleno exercício e com tamanha responsabilidade social, rasgar uma constituição e não aceitar que diferenças existem.

João Direnna - Quissamã - RJ

Projeto de Lei que vai quebrar Campos, Macaé e cidades vizinhas!

Leia na integra o texto e tire suas próprias conclusões sobre o que pode ocorrer com os munícipios produtores de petroléo. Segundo a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho afirma que 95% dos recursos serão cassados. O que significa de imediato a quebra de Campos dos Goytacazes.
Uma mobilização está marcada para a próxima quinta feira as 16h00 quando toda a cidade está sendo convocada para participar.
O comércio vai fechar as portas e muitas universidades e faculdades suspederão suas aulas.
Os onibus, por exemplo, estarão transportanto de graça todas as pessoas que desejarem estar presentes ao ato.
Leia na integra:

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/686063.pdf

Projeto de Lei que tira 95% do dinheiro de Campos

O problema está aqui, nesta emenda a Lei. Leia:
PROJETO DE LEI 5.938/2009

EMENDA
(Dos Srs. Humberto Souto e Ibsen Pinheiro)

Inclua-se o seguinte art. 45 ao substitutivo, renumerando-se os demais, e suprimindo-se, por conseguinte, as alíneas de “a” a “e” do inciso II do art. 44:

“Art. 45. Ressalvada a participação da União, a parcela restante dos royalties e participações especiais, oriundos dos contratos de partilha de produção e de concessão de que trata a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será dividida entre Estados, Distrito Federal e Municípios da seguinte forma:

I – 50% para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados – FPE;

II – 50% para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.”


Sala das Sessões, em de de 2009


Deputado Humberto Souto Deputado Ibsen Pinheiro
PPS/MG PMDB/RS

domingo, 28 de fevereiro de 2010

ACIC convoca as entidades civis para reunião amanhã para aderir ao movimento de defesa dos royalties

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC- Amaro Ribeiro Gomes, está convocando todos empresários da região e demais segmento da sociedade civil para uma reunião extraordinária do Fórum Permanente de Entidades Civis que acontece amanhã, dia 1º, às 18h, na sala de multimídia da Acic, para traçar uma estratégia de apoio à prefeitura de Campos de repúdio a emenda do deputado Íbsen Pinehiro (PMDB-RS) que quer mudar as regras de distribução dos royalties. Desse encontro será elaborado um documento para ser encaminhado as autoridades competentes.

Amaro Ribeiro Gomes destacou que a ACIC foi pioneira nesta briga, quando abraçou uma campanha para aprovação da Lei dos Royalties e agora não poderá ficar alheio. Caso esta emenda seja aprovada, representará um retrocesso para o nosso município e um desrespeito a nossa Constituição Federal, comentou.

A ACIC apóia totalmente o movimento desencadeado pela prefeita Rosinha Garotinho e demais prefeitos da região, que pretendem realizar um grande ato público no próximo dia 4. Em Campos aconcentração acotnecrá a partir das 16h, na Praça São Salvador.

A ACIC convoca os empresários para fecharem seus estabelecimentos comerciais nesta quinta-feira e liberar os funcionários para participarem do movimento. A paralisação acontecerá em vários municípios, como Quissamã, Macaé, Rio das Ostras, entre outras cidades que serão prejudicados com a aprovação dessa emenda, concluiu Amaro Ribeiro Gomes.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Facções do tráfico ocupam litoral e interior do Rio



publicado em 23/02/2010 às 08h54 texto de Mario Hugo Monken, do R7, no Rio



Ministério Público investiga presençaõ de facções criminosas no interior do Rio de JaneiroO Ministério Público do Rio de Janeiro está fazendo um mapeamento sobre a presença de facções criminosas e milícias que atuam na capital, no interior e no litoral fluminenses. Os promotores tentam identificar os principais chefes do tráfico de drogas e de milícias nesses municípios com base em denúncias. O trabalho deve ser concluído até o fim deste semestre.


O levantamento ganhou peso após surgirem informações de que, com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas, os traficantes cariocas poderiam estar rumando para o interior e o litoral fluminense.Com base em informações de fontes das polícias Civil e Militar, o R7 confirmou que as facções atuam nas principais cidades do interior e do litoral como Volta Redonda e Angra dos Reis - no sul fluminense -, Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis - na região serrana -, Macaé e Campos dos Goytacazes - no norte do Estado -, e em Cabo Frio, na região dos Lagos.


Segundo policiais, essas favelas são abastecidas por traficantes cariocas. São frequentes as apreensões de drogas nessas localidades com as siglas dos grupos criminosos que atuam na capital. Um agente ouvido pelo R7 disse que as quadrilhas mais poderosas se encontram em Macaé e em Angra dos Reis, que são rotas para a entrada de drogas no Estado.


Nesses dois municípios, haveria armas pesadas, como fuzis. MigraçãoEm Macaé e em Cabo Frio, os traficantes já cultivam os mesmos hábitos dos cariocas: atacam ônibus nas ruas e ordenam toques de recolher para protestar contra mortes de comparsas em ações da polícia ou em confrontos com rivais. Nessas cidades, há disputas entre as facções rivais com registros de várias mortes.


Foto por Wilton Junior/AE/Arquivo/28.12.2009